FP-G1: Política fiscal do Brasil continua em rota de colisão

Atividade didática on-line FP-Economia Aplicada

Autores: Marcos Aurélio e Rodrigo

No primeiro mandato do governo Dilma (2011-2014), o Brasil sofreu forte desaceleração econômica. O crescimento real do PIB, que havia variado 3,4% em 2011, cresceu apenas 0,1% em 2014. No ano seguinte, o País entrou em recessão, com um crescimento negativo de 3,8%,  segundo os dados do IBGE.

Uma combinação de fatores é utilizada para explicar o colapso da política econômica brasileira, na primeira metade desta década, entre os quais:

  • Queda dos preços das commodities, um dos pilares do crescimento da economia, durante o governo Lula;
  • Desaceleração do consumo das famílias, que ficou em -4% em 2015;
  • Aumento da inflação, que ultrapassou o teto da meta de atingiu 10,67% em 2015;
  • Queda do investimento público em infraestrutura e a diminuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Dados dos Sistema de Contas Nacionais Brasil 2010 – 2014  mostram que o investimento diminuiu, mas a despesa pública cresceu. Em contraponto, a modernização da infraestrutura brasileira recebe apenas 2% do PIB, conforme o relatório Investimento em Infraestrutura, divulgado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em 2015.

Além do corte em investimentos, o Governo aumentou a carga tributária para equilibrar suas contas e compensar a queda da arrecadação. No primeiro mandato do governo Dilma, os tributos sofreram um leve aumento de 1,66%.

Com base nesses dados, é possível concluir que o Governo falhou no ajuste da política fiscal para enfrentar os desafios que surgiram após a crise de 2008. A sustentabilidade fiscal pode ser explicada por um equilíbrio das contas públicas e manutenção do estoque da dívida. Uma política fiscal solvente deveria seguir o modelo Ricardiano, no qual a geração de superávit primário reduziria o endividamento público ao longo do tempo.

 A equação da NFSP (Necessidade de Financiamento do Setor Público) mostra como essas variáveis estão relacionadas.

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Um aumento na variação dos estoques da dívida, causado por um crescimento dos gastos acima da arrecadação, faz com que ocorra elevação da necessidade de financiamento(buscar fontes de recursos para equilibrar as contas), o que gera um efeito Ponzi, como uma bola de neve ou pirâmide.

A falta de sustentabilidade da nossa política fiscal se dá pelo aumento abrupto da relação dívida/PIB, que mostra o crescimento da dívida com base na capacidade de pagamento do País. Vimos que esse relação tem aumentado no Brasil e a utilização de mecanismos contábeis não convencionais também contribuíram para uma elevação do risco de insolvência.

O Brasil perdeu o grau de investimento das três maiores agências de classificação de risco.  Na sua avaliação, a Moody’s explicou sua decisão baseada no “ambiente de baixo crescimento, com expectativa de que a dívida do governo ultrapasse 80% do PIB, nos próximos três anos”.  

O presidente Michel Temer tem anunciado alguns esforços para equilibrar a política fiscal, com a utilização de dois projeto que estão em votação: o teto dos gastos públicos e a reforma da previdência.

O que causa preocupação é o aumento de 11,42% da dívida pública em 2016, atingindo R$ 3,11 trilhões, novo recorde desde o início da série história, em 2004, como anunciado pelo Tesouro Nacional em seu Relatório da Dívida Pública Federal 2016. É de se esperar o aumento da dívida em uma gestão expansionista, mas não em uma gestão reformista e de contenção do custeio, como a proposta por Michel Temer.

No dia 10 de janeiro, a agência S&P optou por manter o Brasil fora do grau de investimento. Segundo a agência, a dívida líquida do Brasil deverá chegar a 67% do PIB em 2019, ante 52% em 2016. Talvez o Brasil não esteja em rota de insolvência, já que tem conseguido rolar a dívida com maestria, mas é correto dizer que estamos caminhando ainda em uma direção de risco fiscal alto.

 

 

Bibliografia

CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, Relatório Investimento em Infraestrutura e Recuperação da Economia, Brasília, 2015.

IBGE,  Coordenação de Contas Nacionais, Relatório Sistema de Contas Nacionais Brasil – referência 2010. 2010-2014, Rio de Janeiro, 2016.

TESOURO NACIONAL, Dívida Pública Federal, Relatório Anual 2016, Brasília, 2017.

VASCONCELOS, M. A. S; GAMBOA, U. M. R; TUROLLA, F. A. Macroeconomia 2. Planejamento Estratégico – Aspectos Econômicos. São Paulo: Saraiva, 2016.”

 

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