Evolução da taxa de juros e inflação brasileira desde 1999

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Autores: Grupo 5 – REC2201-Macroeconomia 2017

 

No início de 1999, com o fim do câmbio fixo e num ambiente marcado pela incerteza quanto ao impacto da desvalorização do Real sobre a inflação, o governo anunciou que passaria a conduzir a política monetária por base no sistema de metas; estabelecido em junho de 1999.

O regime de metas de inflação é um regime monetário em que o Banco Central (BCB) age de modo a fazer a taxa de inflação convergir para uma meta pré-estabelecida. Seu objetivo é ancorar as expectativas de mercado que, de forma geral, orientam o processo de formação de preços na economia.

A meta e as bandas (o intervalo de tolerância) para a inflação são decididas e anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional. Já a medida de inflação adotada é o IPCA cheio, tendo um ano calendário como período para o cumprimento da meta. Cabe ainda ao BCB cumprir as metas de inflação através da determinação da taxa básica de juros de curto prazo da economia (Selic), principal instrumento de política monetária.

O Comitê de Política Monetária (Copom), composto pela diretoria do BCB, se reúne a cada 45 dias e estabelece a meta para a Selic, e cabe ao BCB mantê-la próxima à meta. Como ela é utilizada como parâmetro, é a partir dela que as instituições financeiras definem quanto vão cobrar por empréstimos.

Se o governo deseja estimular o consumo e movimentar a economia, ele reduz a Selic. Se a economia está aquecida e a inflação começa a subir demais, ele a aumenta – os empréstimos voltam a ficar mais caros e as pessoas consomem menos, freando o aumento dos preços, disto vem o trade-off de curto prazo entre inflação e desemprego. Numa economia aquecida há mais vendas e menos desemprego, entretanto, se a oferta não acompanha a demanda, os produtos podem ficar escassos, causando inflação.

Nos períodos em que a inflação ultrapassa o limite, o presidente do BCB divulga uma carta aberta ao ministro da Fazenda justificando o motivo do descumprimento da meta, o que ocorreu nos anos de 2001 a 2003 e 2015.

Em 2001, a alta inflação esteve associada à desaceleração da economia mundial, aos efeitos da crise argentina e aos ataques terroristas nos Estados Unidos. Internamente, houve crescimento acentuado dos preços administrados por contrato, principalmente das tarifas de energia (crise energética), o que aumentou a incerteza sobre o futuro da economia brasileira. Para conter a inflação o BCB elevou a Selic, fechando em 19%. Complementando a política de juros, o BCB também elevou o percentual das reservas compulsórias e fez intervenções no mercado cambial.

No curto prazo taxas de juros mais baixas levam a um produto maior estimulando o investimento e a demanda por produtos, levando a um aumento dos preços. No médio prazo um aumento da inflação vai diminuir a moeda real na economia, assim a taxa de juros aumenta. O resultado no médio prazo é uma taxa nominal de juros maior, na mesma proporção da inflação (efeito Fisher). Isto pode ser observado no gráfico abaixo.

De 2005 a 2013 vemos um relativo declínio da taxa de juros real, chegando ao seu menor patamar histórico no primeiro trimestre de 2013. A insustentabilidade dessa política fez com que, a partir de maio de 2013, o BCB iniciasse a recomposição da taxa de juros real aos patamares anteriores, sob o pretexto de combater a inflação.

Em 2015 o aumento acentuado da inflação se deveu ao crescimento da demanda acima da oferta e principalmente à liberação do aumento dos preços administrados, como luz, água e combustíveis, represados no ano anterior.

Atualmente as estimativas para a inflação estão em linha com as metas predeterminadas pelo CMN, Por conta do cenário de recessão na economia, a inflação está em queda. Depois de somar 10,67% em 2015 e 6,29% no ano passado, a previsão dos economistas é de que o IPCA fique em 4,43% em 2017, abaixo da meta central de 4,5%, assim o BCB reduz s Selic para estimular a atividade econômica.

 

Fontes:

BLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. 5ª Edição: Pearson Prentice Hall, 2011.

CONTRI, André Luís. Taxa de Juros e Inflação no Brasil. In Carta de Conjuntura FEE, Ano 23, número 03, 2014.

COUTO, Ana Cristina et alli. O regime de metas de inflação no Brasil: Características e algumas críticas aos seus principais fundamentos. In A Economia em Revista, Volume 18, número 2, Dezembro de 2010.

MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. 8ª Edição. Rio de Janeiro: LTC, 2015

Série “Perguntas Mais frequentes”, Banco Central do Brasil, Regime de Metas para a inflação no Brasil”

 

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Do Mercado Financeiro, Bolsa de Valores e Ações.

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Autores: Grupo 4 – REC2201-Macroeconomia 2017

 

“O Mercado Financeiro torna possível o comércio de mercadorias, câmbio e valores mobiliários, permitindo a angariação de capital, transferência de risco e o comércio internacional. Exerce, portanto, um papel primordial no entendimento da economia. Ele é composto pelo Banco Central do Brasil, que executa as normas do Conselho Monetário Nacional, Comissão de Valores Mobiliários e Instituições Financeiras, nas quais encontramos as bolsas de valores, sendo a B3 – Brasil, Bolsa, Balcão: resultado da fusão da BM&FBOVESPA e a prestadora de serviços financeiros Cetip- a única do Brasil.

A bolsa de valores organiza as negociações de ações e títulos em um ambiente seguro, garantindo que o investidor ou a empresa recebam o dinheiro que decorreu do encontro das empresas que abriram capital com os investidores. Sua segurança e eficiência decorre da existência da CBLB (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), uma empresa com fins lucrativos, filiada à B3 e responsável pela tutela das ações e títulos privados no mercado financeiro.

As ações estão divididas em dois grupos gerais: as ações ordinárias e as ações preferenciais. Todas são nominativas, o que significa que seu detentor é identificado nos livros de registro da empresa. As Ordinárias Nominativas (ON) são aquelas que possibilitam ao acionista, além do lucro, o direito de voto nas assembleias. Esses tipos de ações geralmente são menos procurados que as Preferenciais Nominativas (PN) – as quais visam somente ao lucro- são dificilmente negociadas por seus donos e, logo, possuem menor liquidez.

É fundamental salientar a importância das corretoras, que exercem o papel fundamental de intermediar as negociações entre os compradores, os vendedores e a bolsa no mercado primário. Pode-se presumir (incorretamente) que o intervalo entre as operações do mercado primário e secundário é grande; porém, a ferramenta denominada Home Broker torna possível que grande parte das negociações ocorram de forma automática e independentes da mesa de operações. A rapidez e eficiência tornam possível o processo de alavancagem, empregado nas operações de mercado futuro (operações de curto prazo) ou nas de day trade (vão até o encerramento do pregão do mesmo dia).

Embora os rendimentos obtidos na bolsa sejam formidáveis, ainda é muito pequena a parcela de brasileiros que investem em ações. Isso se deve, em parte, à insegurança por não entender e conhecer os mecanismos do mercado financeiro. Por isso, grande parte do volume de transações da Bovespa é negociado por investidores estrangeiros. Há uma tendência, porém, para que isso mude. A BM&FBOVESPA divulgou em 2016 números que expressam a participação de pessoas físicas investindo. A quantidade de investidores, que em 2002 era de 85.249 pessoas, passou a ser quase 560.000 pessoas. Um crescimento de mais de 6x.

Expressões como “a bolsa fechou em alta” ou “houve queda na bolsa” estão relacionadas ao Ibovespa, um indicador de desempenho médio em tempo real das cotações de ações e “pacotes de ações” das companhias de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro – como Bradesco, Itaú Unibanco, Vale e Ambev. O índice considera instantaneamente os preços de todos os negócios efetuados no mercado à vista (lote padrão) envolvendo as ações que compõem a carteira de ativos deste indicador.

Ao analisar o livro de ofertas de compra, percebe-se que existem ofertas a diferentes preços, uma vez que investidores querem comprar a preços distintos. Neste caso, a oferta que traz o preço mais alto aparecerá em primeiro lugar, no topo da lista, e o valor de uma ação é determinado pelo preço do último negócio fechado: se vale 10 reais, isso quer dizer que a última negociação foi feita por esse valor.

Ao conduzir o encontro dos poupadores e dos investidores, então, o mercado de ações incentiva a geração de poupança de longo prazo, a qual tem importância incontestável no processo de crescimento sustentado da economia e no aumento da saúde financeira das empresas.”

Referências: http://www.lomecard.com.br/como-funciona-a-bolsa-de-valores-aprenda-a-investir/

http://www.infomoney.com.br/

https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/home

https://app.tororadar.com.br/universidade/#/cursos/

http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/index.htm

http://br.advfn.com/indice/ifix

 

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Alterações dos componentes da Demanda Agregada brasileira a partir de 2000

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Autores: Grupo 3 – REC2201-Macroeconomia 2017

 

No final dos anos 90 a economia brasileira passou por grandes mudanças. A virada do século veio com otimismo para os brasileiros, que finalmente pareciam ter uma moeda sólida. Nos anos 2000 ocorreu tanto uma melhora no cenário econômico externo como uma mudança na política macroeconônima do governo. O crescimento econômico da primeira metade da década de 2000 pode ser caracterizado pela melhora do setor externo.  Já a partir da segunda metade da década, o governo realizou várias políticas expansionistas que auxiliaram no crescimento do país. Durante a crise de 2008, o governo adotou diversas medidas para aumentar o consumo e diminuir o desemprego (PAC, expansão de crédito do BNDES e incentivos fiscais). Com o crescimento acelerado da economia através destas políticas e o aumento da demanda agregada como consequência, a crise financeira de 2008 não apresentou grandes efeitos sobre o Brasil na época.

Porém algumas medidas do governo, como expansão de crédito, tabelamento de preço de energia, gasolina e outros, e o continuo  financiamento de obras públicas de grande escala demonstram que estas políticas podem ter durado tempo demais, causando assim um crescimento insustentável. O resultado dessas políticas expansionistas está sendo percebido agora pelos brasileiros, com mais de 13 milhões de desempregados, aumento da dívida pública, juros altos e alta inflação com baixo crescimento. A razão disso é que, apesar de a demanda agregada ter aumentado, a oferta agregada não conseguiu acompanhar esse crescimento. A seguir há uma análise de como os componentes da demanda agregada se comportaram a partir de 2000.

No que diz respeito ao consumo das famílias e do governo, a partir de 2002 houve uma queda do consumo do Governo, já que como medida contra a desvalorização do Real no mercado, o Governo cortou seus gastos e aumentou a taxa de juros real. Consequentemente de 2003-08 houve um aumento de seus gastos, pois suas políticas funcionaram anteriormente. Já em 2008, com a crise financeira que se instaurou no mundo, ocorreu uma queda drástica do consumo em ambos, mas com políticas de expansão de crédito, redução das taxas de juros, transferência de renda e aumento do salário mínimo, em 2009 o país voltou a ter seus gastos normais, até mesmo acima do que gastava antes da crise.

O montante de investimentos, tanto governamental quanto empresarial, não representa um alto valor na demanda agregada, pouco mais que 15% no período que diz respeito a 1999-2010. Desse valor, as empresas fazem parte de aproximadamente 14% da D.A. e os investimentos públicos de apenas 2%. O Governo não investiu muito em função – principalmente até 2004- do controle da inflação, porém essa taxa (2%) teve um leve aumento com uma política expansionista (criação do PAC e auxílio do BNDES). Já o investimento das empresas não mostrava taxas de crescimento, apenas queda, mas com as políticas expansionistas teve um crescimento (por volta de 2005), até a crise em 2008. Logo em 2009, voltou a subir, porque houve uma queda dos juros reais, o que elevou o PIB (reação que as empresas costumam ter quando se aumenta o PIB, investem), mostrando uma relativa recuperação pós-crise.

Com exceção dos anos em que houve crise, as exportações brasileiras tiveram uma taxa de crescimento maior se comparada à taxa de crescimento da demanda agregada no período de 1999-2010. Convém destacar que essas são representadas principalmente por commodities (por exemplo, o petróleo), e que alguns fatores como o efeito-China (rápido crescimento desse parceiro) e a abertura comercial frente a outros países embasam parte da dinâmica observada. Já em relação às importações (bens de consumo duráveis, não duráveis e bens de capital), o crescimento do PIB e a valorização da taxa de câmbio real contribuem para explicar a evolução das mesmas e assim, a redução do resultado das exportações líquidas no período.

 

SILVA, JOSÉ ALDERIR DA; LOURENÇO, ANDRÉ LUÍS CABRAL DE; Uma análise da evolução dos componentes da demanda agregada: Brasil, anos 2000. Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 42, n.1, p. 23-40, 2014.

Componentes da Demanda Agregada, valores correntes para o Brasil (1995-2013)-Dados das Contas Nacionas e Trimestrais, Ano: 2013. Disponível em <http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Gr%C3%A1fico-%20Componentes%20da%20demanda%20agregada%20-%20consumo%20das%20fam%C3%ADlias%20e%20importa%C3%A7%C3%B5es%20(1).png> Acesso em 15 de abril de 2017.

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Keynes e o desemprego

Autores: Grupo 2 – REC2201-Macroeconomia 2017

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A teoria clássica desenvolveu, ao longo de décadas, alguns “postulados” sobre o mercado de trabalho, os quais sejam: os salários são iguais ao produto marginal do trabalho e a utilidade dos salários é igual à desutilidade marginal desse mesmo salário sob o mesmo volume do emprego (ideia da qual deriva o conceito de “desemprego voluntário”). O economista John Maynard Keynes, que rompeu com o mundo clássico, não aceitava este último postulado e defendia como algo intrínseco às economias de mercado a existência do chamado “desemprego involuntário”, que não era concebido nos modelos anteriores.

Para Keynes, o nível de emprego é determinado pelo mercado de produtos, através da demanda efetiva (composta por gastos com investimento e consumo), e não no próprio mercado de trabalho. Isto é, ao contrário dos clássicos, para quem o produto dependia do emprego, para Keynes, é o emprego que depende do produto. O princípio da demanda efetiva, que Keynes usa para se contrapor à chamada “Lei de Say”, diz que a atividade econômica é diretamente determinada pelos componentes da demanda.

Para justificar os gastos com investimento, que compõem a demanda efetiva, Keynes se vale de alguns pressupostos lógicos, entre os quais está a incerteza. Ao contrário dos clássicos, que pressupunham previsão perfeita e consideravam a moeda como simples meio de troca, Keynes incorpora à sua teoria as ideias de que a moeda possui reserva de valor e de que os agentes desconhecem boa parte dos acontecimentos vindouros. É desta última ideia que deriva a teoria da preferência por liquidez, segundo a qual os agentes podem abrir mão de juros e lucros em favor da segurança.

Outros fenômenos considerado por Keynes são os rendimentos providos pelo mercado de fundos emprestáveis; o mercado de bens de capital, de liquidez nula, cujos rendimentos, na margem, devem se aproximar às taxas de juros; e, por fim, a determinação do volume de investimento que será feito por parte dos agentes. Quanto ao consumo, Keynes diz que este é determinado pela renda e pela propensão marginal a consumir.

Keynes entendia que a correspondência entre a demanda efetiva e o pleno emprego era uma exceção, e não a regra. Poderia haver desencontro entre os planos dos agentes, utilização diversa dos recursos etc. Dessa forma, a chamada desutilidade marginal do trabalho não determinaria os níveis de emprego, mas sim um limite superior para este e um limite inferior para os salários reais. Ou seja, ao considerar que os salários reais eram iguais à desutilidade marginal do trabalho, a teoria clássica sobre desemprego descrevia apenas uma situação limite da teoria keynesiana.

Dada esta ideia principal – a de que o mercado de trabalho é determinado pelo mercado de bens, o qual depende da demanda efetiva -, Keynes define que o desemprego involuntário acontece quando, dado um certo aumento dos preços, tanto a oferta de mão-de-obra como a demanda por trabalho sob determinado salário nominal aumentam mais que o volume de emprego disponível.

Neste sentido, para Keynes, o que faz com que o desemprego seja involuntário é justamente o fato de que seus postos de trabalho não são um fim em si mesmo, mas sim motivados por um outro mercado, o de bens e serviços. Assim, numa situação de desequilíbrio, mesmo que a massa de trabalho aceitasse ter seus salários nominais reduzidos, é possível que não houvesse postos de trabalho o suficiente para todos.

Dado o problema, Keynes acreditava a resolução do desemprego deve se dar via aumento da demanda efetiva – o que se refletiria sob a forma de aumento do produto, do nível de preços e do emprego. Dado que o salário nominal é mais rígido que o real, uma redução deste último poderia aumentar o potencial de empregabilidade da economia. Isto, claro, quando tratamos de uma situação anterior à do pleno emprego. Após este ponto, medidas como essa só resultariam em aumento dos preços e dos salários nominais.

Bibliografia:

FERREIRA, Adriana Nunes. A controvérsia Pigou-Keynes. Texto para Discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n. 237, jun. 2014.

KLAGSBRUNN, Victor Hugo. O princípio da demanda efetiva (a esperada), e o papel da demanda na teoria geral de Keynes. Revista de Economia Política, vol. 16, nº4 (64), outubro-dezembro/96.

NERY, Pedro Fernando Ferreira de Almeida. Uma resenha teórica sobre o desemprego involuntário. Economia e Desenvolvimento, Recife (PE), v. 11, nº 2, 2012.”

 

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Arthur Cecil Pigou (1877-1959) – A teoria do desemprego

Autores: Grupo 1 – REC2201-Macroeconomia 2017

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 “O que leva o trabalhador a não entrar no mercado de trabalho? Para os clássicos que consideravam o pleno emprego, aqueles trabalhadores que não aceitam trabalhar pelo salário de equilíbrio seriam os quais considerariam a utilidade marginal do lazer maior do que a do trabalho, ou seja, o desemprego seria um fenômeno voluntário. “Sempre existirá uma tendência significativa para que as taxas de salários tenham uma relação com a demanda [de mão-de-obra] de modo que todos fiquem empregados. Assim, em condições normais, todos [os trabalhadores] estarão empregados” (PIGOU, 1927). A intervenção do governo com políticas salariais não era apenas vista como desnecessária, mas indesejável, pois naturalmente o mercado de trabalho determinaria os salários de equilíbrio, e qualquer interferência indevida resultaria em desequilíbrio, e consequentemente, desemprego involuntário.

Fica clara a importância da Lei da Say para entendermos o pensamento de Pigou. De acordo com Say, “toda oferta gera sua própria demanda”, ou seja, os empresários devem expandir sua produção até que o mercado estabeleça um limite, e isso garante que no equilíbrio, o nível de emprego seja o de pleno emprego, no qual o valor da oferta agregada iguala a demanda agregada.

Para Pigou, o nível de emprego é dado pela intersecção das curvas de demanda e oferta reais de trabalho, então o desemprego seria resultado de flutuações da função da demanda real de trabalho não acompanhadas por uma modificação adequada dos salários. Então o desemprego seria fruto de uma política salarial não adequada. Uma das maneiras de sanar o desemprego seria então uma política salarial que possibilitasse que salário real se ajustasse perfeitamente às flutuações da demanda real por mão-de-obra, porém o volume de emprego só poderá expandir-se se o fluxo de bens de salários pagos ao trabalhador também aumentar.

Em seu livro, Theory of Unemployment (1933), Pigou explica:

Sempre haverá uma tendência a que as taxas de salário sejam ligadas à demanda de tal forma que todos estejam empregados. A implicação disto é que o desemprego existente, em qualquer momento, é inteiramente devido ao fato de que mudanças nas condições de demanda ocorrem continuamente e que fricções impedem que ocorra o ajuste apropriado de salários instantaneamente (p. 252).

Pigou define como desemprego o estado em que o trabalhador, dados os níveis de salário correntes, desejaria estar empregado mas não o está, ou seja, desempregado involuntariamente. Eliminando-se empecilhos institucionais, as fricções das flutuações industriais, os caprichos dos empregados e a competição perfeita dos assalariados, tem se que o mercado de trabalho ajustará o nível de salários ao de equilíbrio compatível com o pleno emprego.

Bibliografia

  • Rogério Arthmar, Pigou e a revolução keynesiana
  • Rogério Arthmar, Flutuações, Emprego e Tradição Clássica em Pigou
  • Adriana Nunes Ferreira, A controvérsia Pigou-Keynes
  • Marcelo Weishaupt Proni, Teorias do desemprego: um guia de estudo”  

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FP-G6: Dívida Pública

Atividade didática on-line FP-Economia Aplicada

Autores: Leonardo e Patrícia

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Entre os temas mais discutidos no debate econômico do país está a situação da dívida pública. A dívida pública é aquela contraída pelo governo e demais entidades públicas a fim de financiar o déficit orçamentário, incluindo o próprio refinanciamento da dívida e demais gastos do governo previstos em lei. A fim de facilitar a compreensão da discussão e suas características, é importante entender alguns conceitos e indicadores. As estatísticas de dívida pública são divulgadas em diversos níveis de abrangência (ex.: setor público e governo geral). As formas de apresentação mais recorrentes são a dívida bruta e líquida – a primeira incorpora apenas os passivos do governo e a segunda desconta dos passivos os ativos do governo. No Brasil os principais indicadores do endividamento público são chamados Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

De acordo com Pellegrini, a DLSP era tradicionalmente mais usada pelos analistas, mas com o aumento dos ativos públicos nos últimos anos (reservas internacionais, créditos do Tesouro ao BNDES, entre outros) a DBGG ganhou mais importância. São apresentados a seguir dados sobre a evolução, composição e condições desse passivo.

Fonte: Congresso Nacional. Monitor Fiscal. Fevereiro/2017.

Em relação à evolução da DBGG, nota-se que entre 2006 e 2013 a dívida manteve-se relativamente mais estável. A partir de 2014, houve um crescimento em um espaço curto de tempo, sendo que em dezembro de 2016 o endividamento público chegou a 69,5% do PIB. Segundo a avaliação feita por Pellegrini, esse resultado está ligado a redução do superávit primário e do PIB real, nos últimos anos. As projeções do Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda apontam que o risco de descontrole pode levar a dívida a atingir 80,4% do PIB em 2018.

A dívida interna corresponde a 94,8% da DBGG, sendo que os principais itens são a dívida mobiliária em mercado e operações compromissadas do Banco Central. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) é composta por títulos que são negociados com o mercado financeiro e os principais títulos são:

LFT’s: Indexados à taxa Selic Over e usados para financiamento de curto prazo. Como possuem remuneração diária, são de alta liquidez. São tidos como títulos ruins para o financiamento da dívida, pois não proporcionam uma estimativa de longo prazo que facilite o planejamento orçamentário.

NTN-B’s: Indexados ao IPCA com remuneração de taxa juros acima desse índice. São focados em vencimentos de longo prazo por oferecerem o hedge inflacionário ao investidor, e de baixa liquidez, já que a remuneração é paga no vencimento ou em cupons semestrais. São vistos como bons para o financiamento da dívida, porém, dependem do nível de confiança do mercado no regime fiscal do governo. Isso porque é exigida uma remuneração mais alta desses títulos, devido ao risco temporal, o que aumenta o custo da dívida. Se houver instabilidade econômica, a remuneração exigida acaba sendo ainda mais alta.

LTN’s: Possuem remuneração prefixada com vencimento em curto e médio prazo. Por terem a remuneração fixa, têm alta dependência da estabilidade econômica para pagarem baixas taxas de juros. São fundamentais para o planejamento orçamentário do governo.

Devido esse papel importante da DPMFi dentro da DBGG, torna-se fundamental uma estratégia de lançamento de títulos públicos para redução do custo da dívida. Seguem abaixo alguns indicadores da DPMFi:

Indicadores Relativos à DPMFi – dezembro de 2016

Fonte: Tesouro Nacional. Relatório Mensal – Dívida Pública Federal. Elaborado por: Josué Afonso Pellegrini em DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: Mensuração, composição, evolução e sustentabilidade.

Histórico e projeções da composição da DPMFi

Fonte: Tesouro Nacional. Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2016 / Plano Anual de Financiamento 2017 – janeiro de 2017.

Histórico e projeções do Prazo médio e Vida média da DPMFi

Fonte: Tesouro Nacional. Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2016 / Plano Anual de Financiamento 2017 – janeiro de 2017.

Analisando os 3 principais títulos vendidos pelo governo e o histórico da composição de cada um dentro da dívida, vemos que existe uma estratégia importante de alongamento do prazo médio da dívida com o aumento de títulos prefixados e indexados à inflação, e diminuição de títulos indexados à Selic. Isso se dá devido à busca de facilidade no planejamento orçamentário do governo. Porém, o custo desse alongamento é delicado, já que o risco temporal é acrescido no valor dos títulos e existe a dependência do contexto político fiscal para que se possa remunerar baixas taxas de juros nos títulos de longo prazo, a fim de não causar grande impacto no custo da dívida.”

 

Fontes:

Recuperar grau de investimento é “viável” em 2018, diz secretária do Tesouro. Valor Econômico. 21 de janeiro de 2017. http://www.valor.com.br/financas/4847914/recuperar-grau-de-investimento-e-viavel-em-2018-diz-secretaria-do-tesouro

Dívida Pública Federal. Relatório Anual 2016. Tesouro Nacional. Brasília 2017.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/269444/RAD_2016_pt-br.pdf/ec1dfc42-8088-49ad-9bb7-535a220307e6

Dívida Pública Federal. Plano Anual de Financiamento – 2017. Tesouro Nacional.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/269391/PAF_2017_pt-br.pdf/2271dcc2-079b-406b-acf7-5dd29f3abd3d

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/269444/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_RAD2016_PAF2017_port.pdf/38436bac-cc72-44c9-b3cd-aded54ecc173

Aline Dieguez B. de Meneses Silva e Otavio Ladeira de Medeiros. Conceitos e estatísticas da dívida pública.

http://www3.tesouro.gov.br/divida_publica/downloads/Parte%201_4.pdf

Monitor Fiscal. Congresso Nacional – Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle/ Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Fevereiro/2017 (Dados de Dezembro/2016).

file:///C:/Users/Fernanda/Downloads/Monitor%20Fiscal_2017_02.pdf

Josué Alfredo Pellegrini. DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: Mensuração, composição, evolução e sustentabilidade. Textos para Discussão – Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. Senado Federal .Brasília, fevereiro de 2017.

https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td226/view

Banco Central – Economia e Finanças (séries temporais)

http://www.bcb.gov.br/?serietemp

David Rebelo Athayde e André Coelho Vianna, Dívida pública brasileira: uma análise comparativa dos três principais indicadores de esforço fiscal do governo

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512015000200403

 

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FP-G5: Gastos com previdência e com juros: comportamento e peso no resultado nominal

Atividade didática on-line FP-Economia Aplicada

Autores: Julia e Diego

 

A constituição de 1988 prevê um conjunto de ações integradas que tem por objetivo a garantia de direitos referentes à saúde, à assistência social e à previdência, também conhecida por Seguridade Social. Dentro do orçamento da seguridade social, o maior peso corresponde aos benefícios previdenciários.

A previdência no Brasil, composta por três sistemas (Regime Geral de Previdência Social, Regime Próprio de Previdência Social e o Militar), caracteriza-se pela adoção do regime de repartição, no qual os trabalhadores ativos financiam os gastos dos atuais inativos, o chamado pacto social entre gerações.

O nó da previdência no Brasil, contudo, encontra-se no descompasso entre a arrecadação e pagamento dos benefícios. As principais razões apontadas para esse desacordo são as ações de assistência social alocadas sob o amparo da
previdência, as regras defasadas de fixação de valores e acumulação de benefícios por uma parcela dos segurados. No gráfico abaixo, pode-se verificar a importância da rubrica da previdência social no crescimento dos gastos primários ao longo do período em destaque:

Quando o pagamento aos segurados supera a arrecadação, recorre-se ao tesouro nacional para a complementação das despesas, fato este que gera um déficit nas despesas primárias do país. Por conta do alto nível de gastos primários, é necessário o financiamento desses gastos do governo com emissão de títulos da dívida pública sendo que essa forma de financiamento não inflacionário propicia um aumento da dívida bruta que, associada aos juros altos praticados no Brasil, torna-se ainda mais inflada. Em outras palavras, tem um efeito bastante significativo na necessidade de financiamento do setor público.

Nos gráficos a seguir, pode-se verificar o movimento de crescimento no pagamento dos juros nominais da dívida bruta, em relação ao PIB, e seu impacto no resultado nominal. Percebe-se a variação acentuada no período partindo do ano de 2014, quando os primeiros indícios de recessão foram detectados. Neste período, devido à tendência de maior endividamento do país, as principais agências de risco rebaixaram as notas de crédito, reduzindo o grau de investimento do Brasil.

 

Através do comportamento da previdência ao longo dos anos, detecta-se uma tendência forte de crescimento desse déficit com os dados do resultado do RGPS a partir de 2012, que vem apresentando déficits mais acentuados desde então, como mostra abaixo o gráfico do demonstrativo de resultado do Ministério da Previdência:

 

No caso do RPPS, que também apresenta elevado déficit, o maior problema reside no tamanho da conta para atender um número reduzido de beneficiários quando comparado com o regime geral, o que sugere assimetria dos benefícios pagos, sendo que o mesmo raciocínio pode ser aplicado também ao sistema previdenciário dos militares. A seguir, os dados de 2015 ilustram a situação:

O Brasil é hoje um dos países que mais gasta em previdência proporcionalmente ao PIB (13%) – com índices comparáveis a países como Grécia, França e Itália – mesmo tendo uma porcentagem da população acima de 65 anos significativamente menor, como ilustrado no gráfico abaixo.

As análises econômicas e demográficas evidenciam um agravamento desse cenário, uma vez que a expectativa de vida está aumentando no Brasil e a taxa de natalidade diminuindo. A tendência, de acordo com os dados estimados pela OCDE é que a razão de dependência supracitada aumente com o passar dos anos, fato que proporcionará ainda mais despesas a serem arcadas pelos trabalhadores ativos.

Nesse contexto de endividamento crescente, está sendo proposta uma nova reforma da previdência, cujo objetivo expresso é melhorar o equilíbrio fiscal do país. A proposta é considerada pelo Ministério da Fazenda como ação indispensável para equilibrar as contas do país nos próximos anos.  O consenso existe na necessidade da reforma, mas as medidas propostas pelo governo são ainda alvo de debates e passíveis de ajustes.”

 

Fontes:

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais. Evolução dos Gastos Públicos Federais no Brasil: Uma análise para o período 2006-2015. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/transparencia-fiscal/analise-economica-dos-gastos-publicos-federais/relatorio_gasto_publico_federal_site.pdf

MINISTÉRIO DA FAZENDA.  Reforma da Previdência. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2017/2017-03-07_reformadaprevidencia_henriquemeirelles.pdf

TAFNER, P. Previdência Social no Brasil: Fatos e propostas. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2016/06/Previdencia-social-Brasil-fatos-e-propostas.pdf

SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA. Resultado do Regime Geral de Previdência – RGPS. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2017/resultado-do-regime-geral-de-previdencia-social-rgps.pdf

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÂO. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015. Disponível em: http://orcamentofederal.gov.br/orcamento-cidadao/ofat-2015/mp_ofat-2015_web.pdf

BCB. Séries Temporais. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries

 

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