Política Fiscal – tributação no Brasil em grandes números

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“O conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas é chamado de política fiscal, possuindo três funções básicas: a estabilização macroeconômica, a redistribuição de renda e alocação de recursos. A primeira consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A segunda visa assegurar a distribuição equitativa da renda e, por fim, a função locativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços produzidos pelo maquinário público, tentando compensar as falhas de mercado.

Abaixo temos o gráfico do Orçamento Público brasileiro nos últimos 10 anos:

9-A Grafico01

No Brasil, a tributação pode ser diferenciada em duas frentes: os impostos diretos e os indiretos. O primeiro, são os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos. Por exemplo temos o Imposto de Renda da Pessoa Física que incide diretamente no salário dos trabalhadores (desconto na folha de pagamento) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores arrecadado anualmente pelos governos estaduais, ele deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores. Enquanto que os impostos indiretos são os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços. Temos por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre a comercialização de produtos e serviços. A alíquota varia de acordo com o produto e serviço comercializado e Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadado pelo governo federal, este imposto incide sobre a comercialização de produtos industrializados (aqueles que sofrem transformação, beneficiamento, montagem, renovação e acondicionamento).

Abaixo temos o gráfico da arrecadação governamental nos últimos 10 anos e suas flutuações:

9-A Grafico 02

 E nesse gráfico temos a porcentagem da carga tributária na renda das famílias de acordo com o nível de cada uma:

9-A Grafico03 Atualmente, no Brasil, se discute a volta da CPMF, que é o imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Essa taxação foi instituída no Brasil entre 1996 a 2007, a alíquota no período variou de 0,25% a 0,38%. A priori, a CPMF foi criada para arrecadar verbas destinadas à Saúde Pública, cuja extinção aconteceria quando as contas do governo estivessem equilibradas. Hoje, a restituição do tributa tem o intuito de cobrir o rombo orçamentário federal dos últimos anos.

A seguir segue um gráfico comparativo levando em conta a arrecadação fiscal em porcentagem do PIB de alguns países, dentre eles o Brasil, tornando possível analisar o tamanho dos tributos de cada pais.

9-A Grafico04

Fontes:

http://brasildebate.com.br

http://www.suapesquisa.com/economia/impostos_diretos_indiretos.htm

IPEA

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf

                Ministério da Fazenda – Governo Federal

http://pt.tradingeconomics.com/brazil/government-revenues

 

AUTORES: GRUPO A – MACRO I

 

 

 

 

31 Respostas to “Política Fiscal – tributação no Brasil em grandes números”

  1. Ruan Cursino Thomé Says:

    Olá grupo A, parabéns pelo texto. Muito interessante notar que o Brasil está bem longe de ser o país que cobra mais impostos de sua população. Segundo o gráfico da Heritage Foundation existem muitos países que cobram uma porcentagem do PIB em impostos bem superior ao nosso. Eu estou longe de ser um especialista no assunto, mas acredito que sentimos que pagamos impostos de mais porque temos um retorno não muito bom, o que vocês acham?

    • Bruno Boalin Says:

      Exatamente Ruan! Apesar de não sermos o pais que mais cobra impostos, estamos longe de ser um país que realmente retorna essa cobrança,pois aqui os impostos arrecadados não se convertem em serviços para a população.Além dos impostos já citados no texto, gostaria de mencionar o IOF,CIDE,COFINS,FGTS,IPTU…
      Acredito que o governo arrecada parte de toda riqueza na “intenção” de manter os serviços básicos de sua responsabilidade, como por exemplo a saúde e a educação.
      Em um país manchado por escândalos de corrupções, desde mensalão até cuecas gringas abarrotadas de dinheiro e, com as notícias escancaradas circulando na mídia e permanecendo na impunidade, creio não poderíamos esperar um resultado diferente.
      Haja visto que aqui todos os recursos são muito mal aproveitados, direcionados por exemplo com os juros da dívida que não param de aumentar, com o ineficiente funcionalismo e, inclusive, aos investimentos superfaturados da Copa e mais recentemente das Olimpíadas. Isso para não adentrar no assunto da educação, pois como todos sabemos, as verbas para educação (USP!) estão cada vez mais escassas.
      Espero não ter me exaltado nesse comentário, é que realmente fico indignado com essa elevada taxa de tributos e o pouquíssimo retorno dos mesmos. Grande abraço

      • Ana Laura Bertone Says:

        Eu compartilho o pensamento que o Ruan e Bruno expuseram! Podemos não ser o país que mais cobra impostos, porém nossos impostos são altos! Não me considero uma pessoa que detém conhecimentos aprofundados sobre o assunto, porém o que eu percebo é que nos são cobrados impostos mais de uma vez e que, nitidamente, não nos dá o devido retorno! Tive contato com pessoas que vivem na Suiça, terceiro país que mais cobra impostos como visto no post, e vi a satisfação que possuem mesmo com os altos valores lhes cobrado, pois o retorno à sociedade é visto!

      • Caio Borges Donegá Says:

        Entendo a indignação e concordo com todos os argumentos expostos acima pelos nossos colegas, também acho que, mesmo que o Brasil não arrecade tanto como vários países, há uma cobrança muito alta ainda e não há quase retorno algum para população, sendo a principal prova desse fato a situação com a qual se encontram a saúde e a educação pública brasileira. Entretanto, há dois pontos que queria salientar nesse debate: primeiro, não há possibilidade de comparação para mim do Brasil com a maioria dos países que arrecadam uma porcentagem maior do PIB com tributos, pois estes são do mundo desenvolvidos e dão condições necessárias para que a população se beneficie com esse ônus que arca (reforçando o argumento dos colegas acima); agora, o que me espantou realmente, foi a diferença da incidência dos tributos em relação a renda das pessoas. Acho um absurdo famílias com até 2 salários mínimos gastarem quase 50% da sua renda em imposto e sendo que os benefícios que deveriam vir com esse imposto gigantesco seriam principalmente para esse grupo social.
        Portanto, a grande questão para mim, além desse imposto altíssimo, é entender como que aqueles que deveriam ser os mais beneficiados não recebem quase nada, porém são os que mais gastam com esses tributos.

      • Diego Domingues Says:

        Queria só fazer um parênteses rapidinho. Quando falamos de tributos estamos, muitas vezes, saindo da área econômica e começando a mexer com contabilidade. Muitos “economistas” e nós, alunos, não temos a noção correta de impostos, taxas e contribuições. Impostos são arrecadados e eles NÃO têm uma destinação específica, é simplesmente a arrecadação do governo para gastar desde serviços à população até salário do funcionalismo público. Muitos falam que pagam um absurdo de IPVA, mas continuam tendo ruas péssimas, isso é errôneo! O governo, nesse caso, não tem a obrigação de utilizar os recursos do IPVA necessariamente com pavimentação e similares. Já taxas exigem uma contra obrigação específica por parte do governo. Assim, creio que a análise da carga tributária fica muito além da simplória análise dos benefícios retornados à população, precisamos tomar muito cuidado as normas contábeis na hora de fazermos uma crítica, pois elas fazem toda a diferença.

  2. Ana Laura Bertone Says:

    Gostaria de compartilhar também uma notícia que encontrei sobre a CPMF, citada no post, pois me ajudou a entender melhor suas implicações. O link é: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/entenda-o-que-e-cpmf-e-como-ela-afeta-sua-vida.html

  3. Kenneth Xavier Says:

    Estava lendo o trabalho e comecei a pesquisar sobre tributação e vi que o governo quer aumentar mais ainda a tributação sobre herança, imposto sobre doação e também aumento da tributação sobre direitos de imagem de voz como forma de aumentar a arrecadação e diminuir as perdas com a nova correção da tabela do imposto de renda no Brasil. Será que resolveria o problema? E será que é justo aumentar mais ainda?
    Segue o link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-ao-congresso-projeto-que-altera-tabela-do-ir-e-muda-tributacao-sobre-heranca-e-empre,10000049474

    • Mateus Zanini F. Pires Says:

      Creio que o problema apresentado pelo Bruno e o Ruan possa não ser resolvido com essas medidas mencionadas por você. Porém, o intuito principal dessas medidas seria aumentar a arrecadação dos impostos para equilibrar as contas da união que se encontram em crise nos últimos anos e também tornar a arrecadação de impostos mais igualitária entre as famílias com rendas destoantes.

      • Igor Soares Says:

        Concordo o Mateus, quando diz que que seria importante para equilibrar as contas da união. Mas no longo prazo, geraria várias distorções a economia. Logo, acredito que a discussão sobre tributação no brasil deveria ser pautada em quais impostos são mais efetivos, quais geram menos distorções, quais causam mais correções, quais a arrecadação seria mais eficiente, ou seja, o governo tem a sua disposição um forte instrumento que é a tributação e deve ser utilizada de maneira a gerar a melhor alocação dos recursos. Um exemplo, é a tributação quando há externalidades negativas, esta deve ser mais encorajada, pois corrige uma distorção. Deve-se buscar sempre uma arrecadação eficiente.

  4. Mateus Zanini F. Pires Says:

    O Gráfico 1 é o déficit nominal da União
    O gráfico 2 é a receita da União bruta englobando impostos Federais, Estaduais e Municipais na unidade milhões com periodicidade mensal.
    O gráfico 3 é do ano de 2009.

  5. Gian Luca Wickart Says:

    A politica fiscal é usada para neutralizar as tendências à depressão e à inflação. Assim , ela pode ser expansionista , quando há uma insuficiência de demanda agregada em relação à produção de pleno – emprego.Isto acarretaria o chamado “hiato deflacionário”, onde estoques excessivos se formariam, levando empresas a reduzir a produção e seus quadros de funcionários, aumentando o desemprego. As medidas nesse caso poderiam ser : o aumento dos gastos do governo ; Diminuição da carga tributária, estimulando despesas de consumo e investimentos
    As Políticas Fiscais podem ser restritivas tambem, quando a demanda agregada supera a capacidade produtiva da economia, no chamado “hiato inflacionário”, onde os estoques desaparecem e os preços sobem , essas politicas poderiam ser dadas por uma redução dos gastos do governo ou por um aumento dos tributos .

    • Armando H. Says:

      É válido mencionar que políticas fiscais (monetárias também) são feitas não pra neutralizar essas tendências de rdepressão e inflação, e sim para ameniza-las, de modo que as oscilações econômicas não sejam tão grandes assim. Aproveitando o tema: não raro, encontramos muitos argumentos contra esses tipos de políticas. Grosso modo, já ouvi “como o governo pretende movimentar a economia fazendo um buraco nela?” (em relação às políticas fiscais). Temos muitas correntes ordinárias de pensamentos econômicos que acreditam que o próprio livre mercado já é auto suficiente para manter a economia estável, e que o governo seria o principal responsável pelas oscilações sofridas. Porém, podemos observar no último quadro do texto que os países que mais arrecadam com políticas fiscais também são nações com padrões de vida muito altos. Fica a famosa dúvida aí: mais ou menos estado ?

  6. Luciano Rosa Says:

    Uma dúvida: No gráfico Carga Tributária segundo Renda Familiar, quer dizer que uma família com renda de dois salários mínimos gasta 50% de sua renda em tributos, é isso mesmo? Caso seja isso mesmo, acho preocupante. Enfim…
    Vimos nesses últimos meses a dificuldade de o ajuste fiscal ser aprovado na Câmara. Acredito que seria hora de uma nova filosofia fiscal para nosso governo, ter déficits nos últimos 10 anos é algo preocupante e que pode atrapalhar o desenvolvimento da economia no médio prazo. Talvez o uso de impostos progressivos sobre renda ou até mesmo redução de gastos com pessoal como salários exorbitantes ou demissão voluntária.

    • Bruna Fontes Says:

      O simples aumento de imposto poderia causar um efeito contrário ao desejado. Não podemos nos esquecer que um aumento de imposto significa uma diminuição da renda disponível a qual pode acarretar em uma diminuição do consumo e, mais relevantemente, do investimento – desacelerando a economia. A diminuição do poder aquisitivo dos agentes pode trazer diversas consequências.
      Gostaria de salientar que concordo com diversos outros comentários a respeito da discrepância dos impostos cobrados entre as diferentes classes sociais. Esse é possivelmente o ponto a se focar para uma melhora nas contas nacionais e, então, na qualidade de vida dos agentes – acompanhados, logicamente, da melhora política

  7. Ana Carolina Rosatelli Andrade Says:

    Acho interessante chamar a atenção para o último gráfico, onde é possível observar que os paises cuja arrecadação de impostos tem maior participação na composição do PIB são também aqueles que, além de terem um alto grau de desenvolvimento, proporcionam um alto padrão de vida para sua população.
    Acredito que isso está relacionado à boa aplicação dos recursos financeiros arrecadados com os tributos. Países como a Bélgica, a Suécia e a França apresentam baixíssimos níveis de corrupção, ou seja, o dinheiro do povo acaba por retornar ao povo sob a forma de transportes públicos eficientes, investimentos em educação e cidades com excelentes infraestrutura. Sem dúvida, são exemplos a serem seguidos por países ainda subdesenvolvidos e onde existem casos inacreditáveis de corrupção

    • Lucas Kava Says:

      Eu lembro que nas eleições presidenciais de 2014 a política fiscal foi muito discutida, ainda mais com a maior visibilidade da candidata Luciana Genro, que tinha uma abordagem singular dentro dos candidatos – e que preocupava parte do eleitorado, por propor a taxação das grandes fortunas.
      A proposta da presidenta Dilma, no ano passado, para a recessão era de diminuir os gastos públicos, mas aumentar os impostos; em contrapartida, a economista Laura Carvalho acredita que o governo deveria investir mais, pois ele não age só como demanda agregada, mas também como oferta agregada, pois segundo ela, ele aumenta a produtividade e diminui os custos dos empresários. Ela também critica o método de metas fiscais, que deveriam ser mais flexíveis de acordo com o momento econômico.
      É legal vermos que existem diferentes caminhos pra resolver um mesmo problema econômico e também as hipóteses teóricas por trás deles.
      http://economia.estadao.com.br/blogs/joao-villaverde/dilma-precisa-alterar-regras-fiscais/

  8. Denise Severo Says:

    A coordenadora de Direito Tributário Aplicado da Fundação Getúlio Vargas, Nara Cristina Takeda Taga em entrevista para a Carta Capital afirma que em comparação com países da OCDE, o Imposto de Renda no Brasil não é alto, porém, aponta que o problema é que a tributação brasileira é focada no consumo. Países da OCDE têm faixas e cargas de tributação muito maiores do que as brasileiras em relação à renda porque eles tributam a renda ao invés do consumo. Já, no Brasil, é o contrário.
    O problema é que o aumento do Imposto de Renda traz uma repulsa popular. E o prejuízo ou dificuldade para que as pessoas aceitem essa medida, pode ser maior do que o benefício que ela traria.
    Taga afirma que o aumento dos impostos alcançou um limite no Brasil. “O pensamento é simples: podemos aumentar a arrecadação até determinado ponto. Se passarmos desse limite, a arrecadação começa a cair porque os contribuintes não conseguem dar conta da tributação e a atividade econômica despenca. Esse limite já foi superado. Ou seja, é complicado falar de aumento de impostos sem discutir a base do problema nas contas brasileiras.”
    http://www.cartacapital.com.br/economia/o-brasil-precisa-de-uma-revisao-estrutural-dos-impostos-622.html

    • Roseli Silva Says:

      Essa é a famosa Curva de Laffer!

      • Gabriel Leal Silva Says:

        Por curiosidade, pesquisei sobre Curva de Laffer e encontrei diversos textos e artigos. Porém, a definição mais didática e simples é a seguinte:

        “A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de “elasticidade da receita taxável”. Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%.”

  9. Luiz Felipe G Inácio Says:

    Sobre o debate sobre impostos, considerando o caso brasileiro com a CPMF, apesar de não possuir formação específica sobre, é notável ver um padrão de existência de impostos sobre os dividendos -no Chile, vedete liberal sul americana, ele chega a mais de 20%, por exemplo- e como a não aprovação pelo Congresso Nacional é muito mais relacionada à pautas bomba e tentativas de piorar o orçamento do ex-Governo Federal do que, de fato, em defender os interesses do brasileiro comum. Para uma leitura breve: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/19/economia/1463677506_618660.html

  10. Bruno Serpellone Says:

    a cpmf tem como objetivo taxar grandes fortunas, incidindo mais sobre a classe alta. Isso aumentaria os tributos e ajudaria na arrecadação do governo. Porém seu projeto é barrado no congresso pela maior parte dos deputados serem grandes agricultores e empresários, possuidores de grandes fortunas.
    Segundo Renault, a cpmf também incide sobre as transações bancárias pode ter impacto na inflação porque as empresas repassam o aumento no gasto aumentando o preço dos seus produtos, afetando o consumo.

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/entenda-o-que-e-cpmf-e-como-ela-afeta-sua-vida.html

  11. Renato Takao M. Lima Says:

    O assunto é muito interessante, e para mim, o terceiro gráfico, de carga tributária segundo a renda familiar foi a informação que mais me chamou a atenção. Se estou certo, significa que famílias que recebem até 2 salários mínimos são as que mais pagam impostos, enquanto que, quanto mais a renda familiar cresce, mais diminui sua contribuição tributária. É claro que, como estamos falando em porcentagem, faz sentido pensar que famílias que recebem salários muito altos, a tributação não aumenta proporcionalmente, porém é de incomodar que aqueles que menos recebem, enxergam quase metade do salário indo embora para o governo, e como muitos disseram ai, não tendo o devido retorno para sociedade.

  12. Laura Figueiredo Ribeiro Lima Says:

    Acho que mais importante do que analisar somente o percentual de tributos arrecadados, é analisar a relação ” Impostos pagos pela população -retorno em benefícios recebidos pela população ”

    Pesquisando sobre essa relação no Brasil, encontro notícias que me deixam tristes, como essa:
    “Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos
    Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram ranking do IBPT.
    Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.”

    ” O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos. Segundo o estudo divulgado nesta segunda-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), o país ficou pela 5ª vez seguida na “lanterninha” da lista.”

    ““Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, – marca que, em 2015, já chegou aos R$ 800 bilhões de tributos-, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul”, destaca o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.”

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/pelo-5-ano-brasil-e-ultimo-em-ranking-sobre-retorno-dos-impostos.html (nesse site tem uma tabela com o índice de retorno a sociedade das 30 nações com as maiores cargas tributárias, bem legal!)

    O problema não é pagar altos impostos…o problema é pagar altos impostos e não ter um retorno satisfatório! Sem educação/transporte/saúde pública de qualidade😦

  13. Anderson Ferreira Says:

    Fazendo uma pesquisa rápida e lendo o comentário da Denise, encontrei que metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo. Para alguns especialistas isso é considerado a essência da injustiça fiscal no País. A carga tributária que incide sobre o consumo são os impostos indiretos, que ajudam a encarecer a conta de luz e gás, alimentos, vestuários, computadores e assim por diante. Nesse modelo regressivo, que constitui a base do sistema tributário brasileiro, como podemos ver pelo gráfico da carga tributaria sobre a renda familiar, quem ganha menos paga mais. Os efeitos, alertam alguns especialistas, são extremamente nocivos aos mais pobres, que têm a renda corroída, e também à indústria, que perde competitividade com os altos preços dos produtos – inflados pelos impostos. Uma das funções dos impostos, como o grupo citou, é a redistribuição de renda. Se o governo quer distribuir renda, ele deveria fazer uma reforma e tornar o modelo de cobrança de impostos mais progressivo. Segundo alguns especialistas, o redesenho do sistema deveria levar em conta uma tributação mais pesada sobre a renda e um pouco maior sobre o patrimônio, reduzindo fortemente o peso sobre o consumo.

  14. Cezio Says:

    O gráfico que expressa a arrecadação em termos do PIB é interessante pois revela um resultado “inesperado”.O termo inesperado vai com aspas porque em geral as pessoas que não tem conhecimento sobre tributação tendem a reproduzir um discurso muito antigo que fala que a carga tributária brasileira é a maior do mundo.A grande questão quando falamos dela,ao meu ver, é fazer um balanço de sua eficiência em termos de bem estar social.Por exemplo
    países que ocupam os primeiros lugares neste gráfico,isto é, que têm altos índices de arrecadação apresentam serviços públicos de alta qualidade justificando seu alto nível de tributação.

  15. João Pedro Coli de Souza Says:

    Fica nítido que, no geral, os países mais desenvolvidos possuem uma maior arrecadação fiscal em % do PIB. Apesar da percepção dos brasileiros em relação ao pagamento de impostos, estamos distantes de contarmos com a maior carga tributária do planeta ou algo em torno disso. Alguns colegas citaram problemas como a corrupção, má gestão dos recursos e a complexidade do sistema tributário como determinantes para que haja esta ”percepção” por parte do povo, mas creio que quem acertou em cheio foi a Denise. É verdade que tudo isso gera ineficiência do ponto de vista da arrecadação e do retorno para a população, por motivos óbvios, mas é importante olhar também para a maneira em que nossa carga tributária é empregada, ”onde” ela incide. No Brasil, a arrecadação se dá muito mais por tributos indiretos (incide sobre o consumo), o que acaba onerando os mais pobres, principalmente. Se os impostos incidem sobre o consumo, significa que tanto um pobre quanto um rico pagam o mesmo valor em tributos por um determinado bem, ainda que este valor represente uma fatia muito maior da renda do mais pobre em comparação à renda do mais rico. Os países de maior arrecadação proporcional têm em comum uma carga tributária que incide principalmente sobre a renda, reduzindo o enorme ”gap” que vemos no gráfico 2.

    Além disso, como a maioria esmagadora da nossa população é composta justamente pela classe média ”baixa” e segmentos de menor renda, temos que de fato a percepção da carga tributária é monumental. E não é apenas ”percepção”, é a realidade de boa parte dos brasileiros. Ao meu ver (e, talvez, fazendo um juízo de valor básico), é necessário haver uma reforma tributária que não só simplifique e otimize o sistema tributário, como também realoque boa parte da incidência de impostos, implementando uma taxação progressiva.

  16. Luis Junqueira Says:

    Fico pensando em como uma reforma tributária poderia deixar a arrecadação de impostos menos injusta, taxando-se mais a renda e menos os bens e serviços consumidos pela população. O Brasil é desnecessariamente caro para os mais pobres e barato para os mais ricos. O alto preço dos bens e serviços certamente contribui para a manutenção da economia informal, diminuindo a arrecadação. Os produtos contrabandeados, falsificados e pirateados são exemplo disso.

  17. Monyk BAC Says:

    Acrescentando aos comentários, segue abaixo um link de uma pesquisa internacional sobre tributação. Pode ser um pouco antiga, mas trás uma tabela comparativa com outras alíquotas máximas e mínimas praticadas por diferentes Governos. Inclusive, sobre dividendos remetidos ao exterior, que no caso brasileiro, as alíquotas: mínima e máxima, são iguais a ZERO. Tem alíquotas sobre penalidades máximas para pagamento de tributos fora do prazo, infrações, etc…
    Vale a pena lembrar que muitas empresas burlam o sistema do Fisco Federal, Estadual e Municipal. Uma outra pesquisa sobre tributação, esta mais recente, menciona que o Fisco Federal (64%) é o que adota posturas mais rigorosas durante as fiscalizações, seguido do Fisco Estadual (34%) e do Municipal (2%).

    http://marcoscintra.org/mc/wp-content/uploads/2013/08/Deloitte_Pesquisa_Internacional.pdf
    http://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/tax/ComplianceTributarioBrasil.pdf

  18. Luiz Octávio Vaz Grillo Says:

    Nos últimos dias está em pauta um debate referente a tributação de grandes fortunas, algumas iniciativas já ocorreram na nossa história recente, entretanto tal projeto não vem obtendo sucesso. Para algumas pessoas a tributação das grandes fortunas se mostra como uma alternativa viável ao passo os agentes que possuem um grande montante de dinheiro poderiam pagar mais impostos proporcionalmente devido a sua maior disponibilidade, e assim seria uma receita a mais para ajudar a equilibrar as contas do governo. Ao meu ver tais políticas podem acarretar uma fuga de capitais do Brasil, diminuindo nosso estoque de capital, acarretando assim consequências negativas para a economia, lembrando que tais políticas mais rígidas também diminuíram a viabilidade da vinda de investimentos estrangeiros ao país. Creio que os formuladores de políticas do governo devem sempre analisar como as mudanças nas políticas irão alterar os incentivos dos agentes participantes da economia, sobretudo dos investidores nesse caso.


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