Política fiscal: gastos públicos no Brasil em grandes números

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“Os resultados da política fiscal podem ser avaliados sob diferentes ângulos, que podem focar na mensuração da qualidade do gasto público bem como identificar os impactos da política fiscal no bem-estar dos cidadãos.

Dizemos que o Governo obtém superávit fiscal quando as receitas excedem as despesas em dado período; por outro lado, há déficit quando as receitas são menores do que as despesas.

No Brasil, a política fiscal é conduzida com alto grau de responsabilidade fiscal. O uso equilibrado dos recursos públicos visa a redução gradual da dívida líquida como percentual do PIB, de forma a contribuir com a estabilidade, o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.

Medidas destinadas a controlar o gasto público, a tributação, o crédito e outras de natureza regulatória que afetem o nível de demanda agregada são utilizadas para estimular a atividade econômica em momentos de depressão, ou controlá-la em períodos de aceleração inflacionária.

Nessa tabela está a composição dos Gastos Públicos no Brasil:

10-H Tabela Gastos Públicos

Os gastos públicos do Brasil superam os de países emergentes, e de menor grau de desenvolvimento economico. Já em relação com o padrão Europeu os gastos público no Brasil são inferiores, mas comparável ao de alguns países de economia avançada.

O Gasto Público no Brasil ajudou o PIB a crescer, mas prejudicou a inflação e a confiança externa no governo.

Abaixo, um gráfico com a porcentagem de gastos trimestal do governo em 2013 e 2014:

10-H Gastos do governo

 

FONTES:

https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/318974/COR_LIVRO_Avaliacao_da_Qualidade_do_Gasto_Publico_e_Mensuracao_de_Eficienc

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/sobre-politica-fiscal

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/11/gasto-publico-ajudou-pib-crescer-mas-prejudicou-inflacao-e-confianca.html

 

AUTORIA: GRUPO H – MACRO I

 

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Política Fiscal – tributação no Brasil em grandes números

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“O conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas é chamado de política fiscal, possuindo três funções básicas: a estabilização macroeconômica, a redistribuição de renda e alocação de recursos. A primeira consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A segunda visa assegurar a distribuição equitativa da renda e, por fim, a função locativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços produzidos pelo maquinário público, tentando compensar as falhas de mercado.

Abaixo temos o gráfico do Orçamento Público brasileiro nos últimos 10 anos:

9-A Grafico01

No Brasil, a tributação pode ser diferenciada em duas frentes: os impostos diretos e os indiretos. O primeiro, são os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos. Por exemplo temos o Imposto de Renda da Pessoa Física que incide diretamente no salário dos trabalhadores (desconto na folha de pagamento) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores arrecadado anualmente pelos governos estaduais, ele deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores. Enquanto que os impostos indiretos são os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços. Temos por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre a comercialização de produtos e serviços. A alíquota varia de acordo com o produto e serviço comercializado e Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadado pelo governo federal, este imposto incide sobre a comercialização de produtos industrializados (aqueles que sofrem transformação, beneficiamento, montagem, renovação e acondicionamento).

Abaixo temos o gráfico da arrecadação governamental nos últimos 10 anos e suas flutuações:

9-A Grafico 02

 E nesse gráfico temos a porcentagem da carga tributária na renda das famílias de acordo com o nível de cada uma:

9-A Grafico03 Atualmente, no Brasil, se discute a volta da CPMF, que é o imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Essa taxação foi instituída no Brasil entre 1996 a 2007, a alíquota no período variou de 0,25% a 0,38%. A priori, a CPMF foi criada para arrecadar verbas destinadas à Saúde Pública, cuja extinção aconteceria quando as contas do governo estivessem equilibradas. Hoje, a restituição do tributa tem o intuito de cobrir o rombo orçamentário federal dos últimos anos.

A seguir segue um gráfico comparativo levando em conta a arrecadação fiscal em porcentagem do PIB de alguns países, dentre eles o Brasil, tornando possível analisar o tamanho dos tributos de cada pais.

9-A Grafico04

Fontes:

http://brasildebate.com.br

http://www.suapesquisa.com/economia/impostos_diretos_indiretos.htm

IPEA

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf

                Ministério da Fazenda – Governo Federal

http://pt.tradingeconomics.com/brazil/government-revenues

 

AUTORES: GRUPO A – MACRO I

 

 

 

 

Inflação e taxas de juros: desempenhos comparados

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8-I Gif 18-I Imagem 1“Brasil: A inflação de 2015, medida pelo IPCA em 10,67% foi superior aos 6,41% observados em 2014. Nos dois grandes grupos de preços que compõem o IPCA, os preços livres e os preços administrados, a inflação encerrou o ano de 2015 em 8,51% (6,72% em 2014) e 18,07% (5,32% em 2014), respectivamente. Parte dessa elevação dos preços administrados ocorreu em consequência ao ajuste das tarifas de energia elétrica e da gasolina.

A evolução dos preços de alimentos, importante fonte de choques de oferta, foi outro fator determinante da inflação 2015. O segmento alimentação e bebidas, como um todo, apresentou inflação acumulada de 12,01% em 2015, com contribuição de 2,9 p.p. no IPCA. Fatores climáticos impediram que esses preços seguissem o padrão sazonal normalmente observado, o que contribuiu significativamente para a elevação do IPCA em 2015.

Emergentes – o caso indiano e russo: Nos últimos quatro anos, a Índia apresentou queda em sua taxa de Inflação: de 10,9% em 2013, para 6,4% em 2014 e um desempenho de 5,9% em 2015. Em 2016, os dados indicados pelo governo indiano mostravam que houve desaceleração do índice de inflação, chegando a 4,83% no mês de março, contribuídas com a queda de 5,1% no preço de alimentos e combustível. Em contra partida, a Rússia teve uma variação de 7,7% em sua taxa de inflação de 2014 para 2015, sendo o aumento do preço de alimentos um dos principais vilões deste aumento, aliados com a desvalorização do rublo frente ao dólar e o euro.

8-I Imagem 2Desenvolvidos: Contando com taxas controladas e baixas, quando não negativas, ambos os países seguem uma tendência entre os desenvolvidos. Com queda na taxa de desemprego, o Fed reduziu a estimativa para a inflação nos EUA de 1,6% para 1,2%, o que influenciou a manutenção do juros em seus patamares atuais. O Japão, ainda sem se recuperar da ‘’década perdida’’ nos anos 90, tem mantido sua inflação próxima do 0%, comumente apresentando quadros de deflação. Foi estipulada uma meta de inflação na casa dos 2% para esse ano, mas, com deflação em março, o Banco Central se viu obrigado a intervir, buscando taxas de juros negativas.

8-I Gif 2

8-I Gif 3

Brasil: Segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central, a mediana das estimativas para a Selic ao fim deste ano caiu de 14,25% para 13,75%. Para o fim de 2017, permaneceu em 12,50%. Essa perspectiva de queda de juro pode responder à revisão para o dólar no fim de 2016, que saiu de R$ 4,15 para R$ 4. Um real menos desvalorizado tende a dar alivio para a inflação.

8-I Imagem 3Emergentes – o caso indiano e russo: Em se tratando de taxa de juros, a Índia apresentou taxas que equivaliam em média a 8% entre 2014 e 2015, com sensível queda no último semestre deste último ano. O Banco Central indiano anunciou em abril deste ano um corte para 6,5%, sendo esta a menor taxa de juros desde 2011 e promete novos cortes com sua política monetária expansionista. Com os riscos de alta inflação, a Rússia sofre com a taxa de juros em crescimento desde 2014, alcançando o pico de quase 17% no final de 2014. No último mês, o Banco Central russo fechou a taxa básica de juros em 11%.

Desenvolvidos: Na média dos desenvolvidos em geral, EUA e Japão possuem baixas taxas de juros. A estabilidade econômica dos países mais ricos permite que taxas baixíssimas sejam praticadas, sendo que geralmente estes países possuem uma inflação controlada e igualmente baixas. Os EUA recentemente mantiveram sua taxa de juros entre 0,25% e 0,5%, após um aumento de 0,25% no ano passado das taxas que desde 2006 beiravam 0%. O Japão, por outro lado, estipulou uma taxa de juros negativa (-0,1%) como meta, visando reanimar o mercado e movimentar a economia em um cenário de deflação. Economistas como P. Krugman defendem a tese de que o país se encontra em uma situação de armadilha da liquidez.

8-I Gif 4

 

Fontes:

http://goo.gl/0Egep6

http://goo.gl/UDTLjd

http://goo.gl/wqFriS

http://goo.gl/pfchyC

http://goo.gl/1IYTOV

http://goo.gl/P45gdx

http://goo.gl/8b877a

http://goo.gl/HxxJF8

http://goo.gl/Af4cz3 ” 

 

AUTORES: GRUPO I – Macro I

 

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Taxas de juros nominais e reais brasileiras – Conceitos e evolução recente

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“As taxas de juros são definidas como a remuneração do capital em casos de empréstimo, portanto o custo do dinheiro no mercado. Desse modo, é um ganho para quem empresta dinheiro e uma despesa para quem toma emprestado.

Essas taxas são estabelecidas com base em várias modalidades de títulos e empréstimos, que se relacionam por apresentarem os mesmos aspectos básicos: risco, liquidez e prazo. No primeiro caso, assumimos que existe para quem empresta o risco de inadimplência, assim, o risco induz a taxa de juros da operação, de modo que quanto maior o risco maior a taxa de juros exigida para a concretização do acordo. No segundo caso, podemos dizer que quanto maior a liquidez do título, ou seja maior a facilidade desse título virar moeda, menor será sua taxa de juros. Por fim, quanto maior o prazo de maturidade dos títulos maior a taxa de juros, uma vez que quanto mais distante a maturidade do ativo, mais incertezas existem relacionadas a ele, e, sendo assim, sua remuneração deverá ser maior.

Conceitualmente, as taxas de juros são diferenciadas em duas categorias: reais ou nominais. As taxas de juros nominais são utilizadas para, além dos aspectos descritos acima, descrever também a inflação do período. Por outro lado, as taxas de juros reais desconsideram a inflação, de modo que podemos calculá-las pela Equação de Fisher, na qual: Taxa de juros reais (r) = taxas de juros nominais (i) – inflação (π)

No Brasil, a média ponderada das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras é denominada Taxa SELIC, essa taxa é a que determina as demais taxas praticadas no mercado, sendo considerada a taxa básica de juros da economia brasileira. Desse modo, temos que a SELIC é uma taxa nominal. A definição da meta da taxa de juros depende da meta da taxa de inflação definida pelo CMN. Com a meta da taxa de inflação estabelecida, o Copom define a meta da taxa de juros que ajusta a inflação atual à meta estipulada. Definidas as metas o Banco Central atua no mercado de títulos públicos a fim de manter a taxa de juros próxima à meta definida pelo Copom.

Além da SELIC existem várias outras taxas de juros no Brasil, como a Taxa Referencial de juros (TR) criada no plano Collor II, com o intuito de ser uma taxa básica referencial dos juros a serem praticados no mês iniciado. A Taxa Básica Financeira (TBF) criada para alongar o perfil das aplicações em títulos com uma taxa de juros remuneratórios maior que a TR. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que estimula investimentos nos setores de infraestrutura e consumo, sendo válida para empréstimos de longo prazo, entre outras. Podemos ter uma ideia da evolução recente dessas taxas pelo gráfico abaixo:

7-L Taxas de juros BR - Copia

Retomando os conceitos dos primeiros parágrafos, temos duas maneiras de calcular a taxa de juros real da economia brasileira. Isso ocorre, pois, o índice de inflação utilizado, no caso o IPCA, pode ser obtido de duas formas, conhecidas como Ex-Ante e Ex-Post. A primeira utiliza as estimativas das taxas de inflação, baseadas em suposições feitas em períodos anteriores, enquanto a segunda utiliza dados já conhecidos, por terem ocorrido no passado. Assim, a partir da taxa SELIC chegamos à duas taxas reais, como podemos ver no gráfico a seguir:

7-L Taxas reais e nominais - Copia

Atualmente no Brasil, tem-se analisado uma tendência por parte do Banco Central de não atuar no sentindo de reduzir a taxa de juros tão cedo, sobretudo em decorrência dos riscos de um aumento da inflação. No relatório Focus divulgado no dia 04 de abril de 2016, a mediana das estimativas para a Selic ao final do ano variou de 14,75% para 13,75%. Permanecendo em 12,75% para o final de 2017. Tal queda pode vir como uma resposta a expectativa de queda no preço do Dólar no fim de 2016. Vale a pena acrescentar que hoje o Brasil se encontra com a terceira maior taxa de juros nominais do mundo, perdendo apenas para Argentina e Venezuela que possuem respectivamente taxas de 35,43% a.a. e 19,54% a.a., e com a maior taxa de juros reais do mundo
Fontes:
https://centraldefavoritos.wordpress.com/2014/03/02/formacao-da-taxa-de-juros/

http://www.seuconsultorfinanceiro.com.br/inteligenciaFinanceira.php?secao=73&parametro=224

http://moneyou.com.br/wp-content/uploads/2016/04/rankingdejurosreais260416.pdf

http://www.bcb.gov.br/Pec/Copom/Port/taxaSelic.asp#notas

http://www.foregon.com/conteudo/Glossario.aspx

https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries

http://jlpsmatos.blogspot.com.br/2013/12/formacao-da-taxa-de-juros.html “

 

AUTORIA: Grupo L

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Principais índices de inflação brasileiros: metodologias e diferenças

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“No dia a dia, lemos e ouvimos muito o termo “inflação”. Porém, o que é de fato a inflação? Ela nada mais é do que o aumento persistente e generalizado do valor dos preços, sendo essa sua definição mais direta.

Atualmente, a inflação é calculada por meio de diferentes índices de preços, ou seja, por variações do preço de uma cesta estimada de produtos e serviços, a qual reflete o padrão de consumo de um determinado grupo de cidadãos.

Os principais índices de preço que utilizamos no Brasil são:

  • IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
  • IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)
  • IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor em São Paulo)

Quais as principais questões que envolvem a metodologia desses índices?

  • Objetivo do índice de preço
  • Região em que o índice é coletado
  • Fontes e formas de coleta (como os setores pesquisados e forma de entrevista)
  • Periodicidade da coleta
  • Quais bens e/ou serviços serão incluídos na cesta a ser pesquisada.

Vamos comparar agora alguns dos principais índices de preços e questões que os envolvem:

6-E - TABELA

Assim, podemos notar que existem diferenças na metodologia dos índices.

Observemos agora como os índices variam, dado as diferenças citadas na tabela:

6-E - GRAFICO

Por fim, citaremos a importância desses índices principais:

  • O IPCA é o mais relevante do ponto de vista da política monetária, já que foi escolhido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como referência para o sistema de metas para a inflação implantado em 1999. Além disso, o principal título público brasileiro, o NTN-B, oferece rentabilidade indexada ao IPCA;
  • O IGP-DI é utilizado contratualmente para a correção de determinados preços administrados.
  • O IGP-M é o índice mais utilizado como indexador financeiro, inclusive para títulos da dívida pública federal (NTN-C). Também é usado na correção de alguns preços administrados, como, por exemplo, o de energia elétrica;
  • IPC-Fipe é o mais tradicional indicador da evolução do custo de vida das famílias paulistanas e um dos mais antigos do Brasil.”

 

FONTES:  http://www.fipe.org.br

http://brasilescola.uol.com.br

http://www.bcb.gov.br

http://www.infomoney.com.br/…/entenda-melhor-como-funcionam…

http://www.calculador.com.br/tabela/indice/IPCA

http://googleweblight.com/…

AUTORES – grupo B

 

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WILLIAM “BILL” PHILLIPS E CURVA DE PHILLIPS

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“William “Bill” Phillips (1914-1975) foi um economista neozelandês que viveu na Inglaterra e ficou conhecido principalmente por duas obras: o computador MONIAC e a Curva de Phillips.

5-B Professor_A.W.H_(Bill)_Phillips (1)

Antes de estudar economia, Phillips frequentou uma faculdade de engenharia elétrica, na Austrália, e só foi ter contato com aquele assunto após o fim da Segunda Guerra, quando ingressou na London School of Economics, para estudar Sociologia.5-B Phillips_and_MONIAC_LSE

A partir daí, passou a se interessar por tópicos de macroeconomia e em 1949, utilizando também seu conhecimento em engenharia, criou o MONIAC, um computador analógico composto por reservatórios de água representados por agregados macroeconômicos (entre eles renda nacional, consumo, importações, exportações), tubos e comportas que usava conceitos de hidráulica para demonstrar como o dinheiro fluía em uma economia.

 

Mas sua principal contribuição para as ciências econômicas foi um estudo publicado em 1958 no artigo The Relation between Unemployment and the Rate of Change of Money Wage Rates in the United Kingdom, 1861-1957, no qual Phillips relacionava a inflação à taxa de desemprego de um país. Essa relação já havia sido feita pelo economista Irving Fischer (criador da Teoria Quantitativa da Moeda) em um estudo publicado em 1926 sob o nome de A Statistical Relation between Unemployment and Price Changes, mas foi de fato abordada com mais profundidade no artigo de Phillips.

Uma consideração é importante: o que chamamos de inflação é tratada no artigo de Phillips como a taxa de mudança dos salários nominais. A substituição foi feita por Samuelson e Solow, em 1960, quando aplicaram a relação da Curva de Phillips (esse nome foi dado pelos dois neste artigo) para os Estados Unidos.  

EXPLICANDO A RELAÇÃO ENTRE INFLAÇÃO E TAXA DE DESEMPREGO

Para chegar na conclusão de que inflação e taxa de desemprego relacionavam-se inversamente, além de observar o diagrama de dispersão que desenvolveu, Phillips baseou-se no princípio de que os trabalhadores sofriam de ilusão monetária, ou seja, levavam em conta a variação do salário nominal em detrimento do real. Assim, relacionou a variação dos salários nominais ao excesso de oferta de trabalho em uma economia. De forma simples, este trade-off entre inflação (π) e desemprego (u) é evidenciado no gráfico abaixo e, ao lado, no diagrama publicado no artigo original: 5-B Grafico 15-B grafico 2

 

 

 

 

 

 

Contudo, a relação sugerida por Phillips foi limitada por alguns economistas. Em 1968, Milton Friedman, em seu artigo The Role of Monetary Policy (pág.11), defendeu que a Curva de Phillips, tal qual havia sido proposta, valia apenas para o curto prazo, ou seja, o trade-off inflação-desemprego existia somente temporariamente. No longo prazo, esses economistas argumentaram que  o gráfico da Curva de Phillips, ou NAIRU (Non-accelerating Inflation Rate of Unemployment),  seria uma reta vertical, sugerindo que a inflação não mais teria efeito sobre o desemprego e este caminharia para sua taxa natural. Abaixo, segue o gráfico da NAIRU:

5-B Grafico 3

Modernamente, a corrente principal das ciências econômicas reconhece a importância histórica da Curva de Phillips, e como sua principal contribuição para a macroeconomia. Contribuiu com o debate acerca da ilusão monetária, expectativas adaptativas e expectativas racionais, estagflação, e influenciou as políticas macroeconômicas nas décadas seguintes, tendo ainda hoje influência, ainda que menor, de maneira adaptada. Influenciou economistas como Paul Samuelson e Robert Solow, como no artigo que publicaram em 1960, Analytical Aspects of Anti-Inflation Policy (pág. 188), no qual repetem o experimento de Phillips utilizando a base de dados dos Estados Unidos.  No livro Introdução à Economia, de N. Gregory Mankiw, o trade-off explicitado pela Curva de Phillips é considerado como um dos 10 Princípios da Economia.”

 

Autores: GRUPO E – Macro I

 

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